PARTICIPAÇÃO FEMININA NA MAGISTRATURA: ANÁLISE A PARTIR DAS MULHERES APROVADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O CARGO DE JUÍZA DO TJPE (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO)

Resumo

A literatura tem apontado uma crescente participação feminina nas profissões jurídicas, esse fenômeno tem sido caracterizado como feminização das carreiras jurídicas. O objetivo da pesquisa é analisar participação feminina na magistratura a partir das mulheres aprovadas em concursos públicos para o cargo de juíza do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) nos últimos 10 anos. A pesquisa realizou-se através do estudo bibliográfico (CERVO. BERVIAN, 1983). Para a coleta de dados, utilizou-se também a técnica da pesquisa documental a partir dos seguintes documentos escritos: 1. Editais de concurso para o cargo de juiz(a) do TJPE nos últimos 10 anos, disponíveis nos sites do TJPE, Diário Oficial de Pernambuco e empresas contratadas para realizar o certame. 2. Lista de pessoas aprovadas nos concursos para o cargo de juiz(a) do TJPE nos últimos 10 anos, disponíveis nos sites do TJPE, Diário Oficial de Pernambuco e empresas contratadas para realizar o certame e 3. Lista de convocados e empossados no cargo concurso de juiz(a) do TJPE nos últimos 10 anos, disponíveis nos sites do TJPE e Diário Oficial de Pernambuco. Ao analisar os concursos para provimento do cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (2012/2022) verificou-se que em 2012 das 72 pessoas aprovadas, apenas 32 eram mulheres, já em 2014 de 100 aprovados, apenas 23 eram mulheres.