A RETRATO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
Palavras-chave:
Vulnerabilidade, LGBTQIA+fobia, Invisibilidade, SegregaçãoResumo
O objetivo deste artigo reside em analisar o tratamento discrepante oferecido à população LGBTQIA+ no cumprimento de penas privativas de liberdade face à vulnerabilidade originada extramuros, maximizada no cumprimento de pena a partir de discriminações que se materializam, por vezes, nas personificações estatais. Analisando o contexto carcerário, deu-se margem para entender as mazelas que circunstanciam o cárcere, ambiente, que por si só, já é capaz de ensejar aspectos variantes de vulnerabilidade, sendo a orientação sexual e a identidade de gênero duas intersecções dentro de contextos discriminatórios multifacetados. Politicamente, urge-se vital verbalizar pautas marginalizadas e direcionar políticas públicas próprias de proteção aos direitos triviais da comunidade LGBTQIA+ aprisionada, efetivando garantias conquistadas através de militância constante.
